Açoriano Oriental
PJ detém cinco pessoas em operação contra fraude em subsídios nas viagens da Madeira

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje cinco pessoas e fez 71 buscas numa operação focada na região autónoma da Madeira e na área metropolitana de Lisboa, que visou uma fraude ao Estado através do subsídio social de mobilidade.

PJ detém cinco pessoas em operação contra fraude em subsídios nas viagens da Madeira

Autor: Lusa


De acordo com o comunicado da PJ, as buscas domiciliárias e não domiciliárias ocorreram em Lisboa, Loures e na Madeira, em especial nos concelhos do Funchal, de Santa Cruz e de Câmara de Lobos, e constituíram uma segunda iniciativa na Operação Rota do Viajante, cujo inquérito está a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Loures.

“A investigação apurou que os arguidos, com o objetivo de obterem avultados proveitos económicos ilegítimos, decidiram desenvolver um esquema criminoso com o objetivo de obterem lucros ilegítimos através do subsídio social de mobilidade, relacionados com centenas de viagens inexistentes, no valor global de reembolsos indevidos superior a meio milhão de euros”, lê-se na nota divulgada.

A PJ esclarece ainda que o plano destes elementos passava pela “angariação de residentes” da Madeira, “a quem eram fornecidos documentos necessários ao levantamento deste subsídio e previamente falsificados, como passagens áreas, bilhetes e reservas, faturas e recibos”. Depois, essas pessoas eram acompanhadas por elementos da rede criminosa e apresentavam a documentação em estações dos CTT no continente para receber o reembolso do Estado.

“A associação criminosa agora desmantelada demonstrava elevados índices de organização, com diferentes níveis hierárquicos, sendo composta por falsificadores, recrutadores/angariadores e controladores”, referiu a Judiciária.

Os detidos têm entre 23 e 55 anos e vão ser presentes a um juiz no tribunal de instrução criminal de Loures para conhecerem as medidas de coação neste processo, no qual já existe um arguido em prisão preventiva.

A nota da PJ lembrou ainda a realização de “diversas operações policiais” nos últimos cinco anos para o desmantelamento de “redes criminosas dedicadas à utilização fraudulenta do subsídio social de mobilidade” na Madeira e nos Açores, que já terão lesado o Estado em mais de seis milhões de euros.

Foram mobilizados para esta operação elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, contando ainda a PJ com o apoio da Força Aérea Portuguesa ao nível logístico e de transporte de arguidos e prova apreendida.


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