“Considerando as alternativas existentes, utilizadas em cidades europeias, é improcedente a reiterada utilização de pirotecnia ruidosa, devido aos impactos na saúde humana, animal e ambiental”, defende o porta-voz e deputado único do PAN no parlamento açoriano, Pedro Neves, citado em comunicado de imprensa.

O partido alerta que a utilização de artigos de pirotecnia ruidosa, perturba os animais, porque "em função das suas especificidades sensoriais", são "mais suscetíveis a elevados níveis de ‘stress’ e sofrimento, estando na origem de fugas, atropelamento e até morte", conforme ocorreu "no concelho da Lagoa em meados do ano de 2022".

Além disso, e segundo sinaliza o partido, idosos, recém-nascidos e crianças, especialmente as com Perturbação do Espectro do Autismo, apresentam "enorme vulnerabilidade ao ruído, devido à hipersensibilidade auditiva".

O PAN/Açores lembra que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o ruído de entretenimento, produzido pelos fogos-de-artifício e artigos pirotécnicos, a par das substâncias poluentes que são libertadas aquando da sua explosão, configuram um risco significativo para a saúde pública, podendo causar problemas respiratórios, convulsões, desorientação, alterações nas estruturas cerebrais infantis, entre outras. São igualmente uma fonte de poluição sonora e da qualidade do ar.

"A mesma entidade refere que o ruído de entretenimento deve ser reduzido até aos 70 decibéis. Nos espetáculos de pirotécnica o ruído alcança, normalmente, os 150 decibéis, podendo atingir os 175 ou mais decibéis", acrescenta.

O PAN/Açores refere ainda que cidades brasileiras e europeias têm optado pela pirotecnia silenciosa ou de baixa intensidade sonora, recorrendo, inclusive, à utilização de drones e jogos de luzes.

"Assiste-se a um movimento à escala mundial que visa instituir um novo padrão", sublinha o PAN.