"Para os consumidores que permaneçam no mercado regulado (908 mil clientes em fevereiro) ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, o preço médio das tarifas de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão Normal (BTN), entre maio e junho de 2024, observa uma ligeira redução, de -0,1%", disse a ERSE.

Ainda assim, "face ao preço médio de 2023, os consumidores observam, em 2024, um acréscimo de 2,8% no preço de venda final", sendo que "este acréscimo é inferior ao previamente anunciado para este ano, de 2,9%".

Segundo a ERSE, "considerando o valor em BTN como representativo para os consumidores domésticos, estes observam, em cinco anos, um aumento médio anual de 0,9% no preço final".

Esta proposta de fixação excecional das tarifas implica que, para um casal sem filhos, com potência 3,45 kVA (quilovoltampere) e consumo de 1.900 kWh/ano (quilowatts-hora) a redução será de 0,20 euros na fatura, em média.

Já para um casal com dois filhos (potência 6,9 kVA, consumo 5.000 kWh/ano) a diminuição será de 0,10 euros por mês, em média.

No caso das Regiões Autónomas, face ao preço médio de 2023, os consumidores em BTN “observam, em 2024, acréscimos de +1,1% e +0,8%, no preço de venda final, para a Região Autónoma dos Açores e para a Região Autónoma da Madeira, respetivamente”, indicou a ERSE.

Na comparação entre maio e junho, nos Açores o aumento será de 1,6% e na Madeira de 1,3%.

Os consumidores com tarifa social, por sua vez, continuam a beneficiar de um desconto de 33,8%. 

A ERSE disse que “a presente proposta de fixação excecional das tarifas, que visa adequar a tarifa de Energia e as tarifas de Acesso às Redes às atuais condições de mercado e evitar a distorção dos sinais de preço, é fundamental para assegurar a estabilidade tarifária face ao contexto de volatilidade e incerteza observada nos mercados grossistas de eletricidade desde o início do ano”.

Segundo o regulador, “face ao previsto no cálculo das tarifas atualmente em vigor, verificam-se descidas significativas nos preços de energia nos mercados grossistas, quer nos preços ocorridos até ao momento, quer nos preços dos mercados futuros para o resto do ano”.

Assim, indicou, "os preços da energia registados no mercado grossista (MIBEL), no 1.º trimestre de 2024, foram em média de 44,4 euros por MWh [megawatts-hora], muito abaixo dos 88,3 euros por MWh previstos pela ERSE para o cálculo das tarifas em 2024".