A atribuição do Prémio José Aparecido de Oliveira a António Guterres consta da Declaração de Santa Maria, aprovada na XII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre na ilha do Sal, em Cabo Verde.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) é premiado pela sua "atuação singular, com projeção internacional, na defesa e promoção dos princípios e valores da CPLP, bem como pelo elevado contributo na promoção e difusão da língua portuguesa".

António Guterres esteve presente na anterior cimeira da CPLP, realizada em Brasília, em novembro de 2016. Na altura, o antigo primeiro-ministro português era presidente-eleito da ONU, cargo que assumiu em 1 de janeiro do ano seguinte.

Em 2016, o Prémio José Aparecido de Oliveira - político brasileiro que foi embaixador do Brasil em Portugal no período que antecedeu a criação da CPLP - foi atribuído ao antigo Presidente português Jorge Sampaio, a Carlos Lopes, antigo secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, e ao embaixador brasileiro Lauro Moreira.

O prémio José Aparecido de Oliveira foi atribuído pela primeira vez em 2012, em Maputo, ao ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, durante a IX Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Em 2014, na sua segunda edição, o prémio foi atribuído ao antigo primeiro-ministro timorense Xanana Gusmão e à igreja Católica timorense.

"O prémio pode ser atribuído a personalidades e instituições cujo contributo, no âmbito da materialização dos princípios, valores e objetivos da CPLP, seja considerado relevante", refere o Observatório da Língua Portuguesa.

Pode também ser distinguido com este prémio um "autor de estudos e trabalhos de investigação no âmbito dos princípios, valores e objetivos da CPLP".