Autor: Lusa/AO Online
“Malta vai dar permissão ao Aquarius para entrar nos seus portos, mesmo não tendo obrigação legal de o fazer. Todas as 141 pessoas a bordo serão repartidas entre França, Alemanha, Luxemburgo, Portugal e Espanha”, escreveu Muscat na sua conta no Twitter.
“Malta servirá de base logística” para a receção dos migrantes, explicou em comunicado o Governo de La Valetta.
A organização não-governamental (ONG) SOS Mediterranée, que opera o Aquarius juntamente com os Médicos Sem Fronteiras, confirmou entretanto que recebeu instruções para se dirigir a Malta e congratulou-se por poder desembarcar os migrantes.
Em conferência de imprensa em Paris, o diretor de operações da ONG, Frédéric Penard, considerou Malta o país mais adequado para acostar porque permitirá ao navio regressar rapidamente à zona de salvamento no Mediterrâneo central.
O acordo já tinha sido anunciado pelo ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, que precisou que Portugal está disponível para acolher 30 dos 141 migrantes que estão a bordo do Aquarius e de várias pequenas embarcações ao largo de Malta.
No momento do anúncio do Governo português, o acordo envolvia Portugal, Espanha e França e Malta já tinha aceitado autorizar a acostagem do navio humanitário, mas, segundo o ministro, outros países estavam ainda a ponderar participar na ajuda.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que em junho desbloqueou um impasse semelhante recebendo o Aquarius, então com 629 migrantes a bordo, em Valência (leste), saudou hoje o “acordo pioneiro” alcançado.
“Espanha coordenou um acordo pioneiro com 6 países para distribuir o acolhimento das pessoas do #Aquarius. Foi possível graças a um caminho que empreendemos em junho, impulsionando uma saída comum e solidária para os fluxos migratórios”, escreveu Sánchez no Twitter.
“Espanha vai acolher 60 pessoas”, acrescentou.
O acordo alcançado foi também elogiado pelo comissário europeu para a Imigração, Dimitris Avramopoulos.
“Celebro a decisão das autoridades maltesas de autorizar o desembarque do Aquarius. Isto foi possível graças ao apoio de França, Espanha, Alemanha, Portugal e o Luxemburgo, que acordaram cada um encarregar-se de uma parte dos migrantes a bordo”, disse o comissário à agência EFE.
Avramopoulos felicitou os Estados-membros envolvidos pela sua “solidariedade e partilha de responsabilidade”, depois dos “intensos contactos” dos últimos dias, “facilitados e coordenados” pela Comissão Europeia.
O Aquarius regatou na sexta-feira, em duas operações distintas, 141 pessoas no Mediterrâneo, mas Itália e Malta recusaram recebê-los.
Espanha frisou desta vez que não era “o porto mais seguro” porque não é “o mais próximo” do local onde o navio se encontrava, como estabelece o Direito Internacional”.
Segundo a SOS Mediterranée e os Médicos Sem Fronteiras, quase metade dos migrantes a bordo do Aquarius são menores não acompanhados, provenientes de países como Bangladesh, Camarões, Costa do Marfim, Egito, Eritreia, Gana, Marrocos, Nigéria, Senegal e Somália.
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