Açoriano Oriental
Construtora Irmãos Cavaco com atraso na indemnização a credores

A construtora Irmãos Cavaco, declarada insolvente em 2017, indicou estar atrasada na liquidação das indemnizações devidas aos seus ex-trabalhadores, mas anunciou que até final de 2018 deverá retomar a sua atividade no domínio das obras públicas.

Construtora Irmãos Cavaco com atraso na indemnização a credores

Autor: Lusa/AO Online

Em causa está a empresa de Santa Maria da Feira que assinou empreitadas como os molhes do Douro, o Terminal Multiusos do Porto de Leixões, a Ponte Móvel Pedonal de Viana do Castelo, o Terminal Marítimo de Ponta Delgada, as Piscinas de Povoação, na ilha de São Miguel, Açores, o Terminal de Graneis Sólidos do Porto de Aveiro, o Terminal Fluvial do Terreiro do Paço em Lisboa, o Porto de Pesca da Quarteira e as marinas de Portimão e Albufeira.

Contactada pela Lusa na sequência da reclamação de ex-trabalhadores, alertando para sucessivos atrasos na prestação mensal das indemnizações em falta, a administração da Irmãos Cavaco explica: "Os valores de julho serão pagos ainda esta semana. O atraso de alguns dias deve-se a atrasos nos recebimentos".

A situação afeta 174 ex-trabalhadores, aos quais é devido um total de 3,8 milhões de euros, a pagar em sucessivas prestações mensais ao longo de mais de dez anos.

"A Irmãos Cavaco está a laborar na exploração, transformação e venda de inertes, bem como no aluguer de equipamentos em Portugal e ainda na captação de águas em Angola", revelou a fonte da administração à Lusa.

"O processo de insolvência tinha implicado a perda dos alvarás, mas a empresa já recuperou alvará em Portugal, quer incrementá-lo a breve prazo e, até ao final do ano, pretende voltar a concorrer a empreitadas de obras públicas", realçou.

Fundada em 1976, a Irmãos Cavaco iniciou a sua atividade na exploração de pedreiras e produção de agregados britados, alargando depois a sua intervenção às obras públicas e, dada a sua disponibilidade de matéria-prima, às intervenções de forte componente hidráulica, nomeadamente as de proteção costeira.

Posteriormente, apostou ainda nos setores da captação de águas, da produção de betão pronto, das infraestruturas, do ambiente e da energia, o que complementou com a exploração de agregados e a realização de obras fluviais, marítimas e portuárias.

A situação inverteu-se por volta de 2010, quando o decréscimo de encomendas já ameaçava fazer falir a empresa. Com expectativas de rendimento na ordem dos 60 milhões de euros por ano, em 2012 a construtora ainda adotou um processo especial de revitalização (PER), mas esse saiu gorado devido a um volume de negócios que se ficou na ordem dos 30 milhões. Em 2015 tentou um segundo PER, mas esse também acabaria revogado pelo tribunal.

Em agosto de 2016, quando faturava apenas cinco milhões de euros ao ano e já acumulava, para com cerca de 1.350 credores, uma dívida total superior a 80 milhões de euros, a Irmãos Cavaco era então formalmente considerada insolvente. Foi salva da liquidação e da venda de património, contudo, pelo gestor judicial da insolvência e por 70% dos seus credores, que lhe proporcionaram uma terceira tentativa de recuperação.

Inicialmente, o tribunal decidira que o valor das indemnizações aos ex-trabalhadores deveria implicar 45 dias de remuneração por cada ano de serviço, mas a medida foi contestada pela empresa e o valor foi depois corrigido para 30 dias de compensação por cada ano de trabalho - pelos que o valor atual das prestações mensais devidas a cada indemnizado está agora a ter em conta o devido acerto.

O grosso da dívida continua a ser para com as Finanças, a Segurança Social, bancos e outros credores, o que a construtora disse representar 62 milhões de euros.


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