“Neste momento, acolhidas em instituições serão à volta de 320, (…) um número que significa neste momento menos de metade daquilo que era há sete, oito anos atrás”, adiantou Isabel Rodrigues, em Ponta Delgada, onde participava num seminário para assinalar o 28.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.

A responsável assegurou que a região contribuiu “para a diminuição desses números” com um “maior investimento na educação parental” e na “intervenção nas infraestruturas de acolhimento”.

“Hoje em dia ninguém tira uma criança [aos pais] de ânimo leve e é uma decisão que, salvaguardadas as situações de emergência em que é preciso proceder à retirada imediata, não ascendem aos 20 casos anuais”, precisou.

Segundo Isabel Rodrigues, com exceção daqueles casos de emergência, “as crianças são retiradas depois de feito algum trabalho com as famílias”.

A maioria das crianças que é retirada às famílias prende-se, “sobretudo, com a negligência” sendo que a pobreza “é um fator de risco, mas não um fator de perigo”.

Esta negligência pode ser nos cuidados de saúde, de higiene, “indiferença afetiva, humilhação, maus-tratos físicos ou psicológicos”, referiu.

A presidente do Comissariado dos Açores para a Infância defendeu ainda “uma regulamentação mais atrativa” para as famílias de acolhimento, para evitar a institucionalização de menores.

“Os apoios não chegam aos 400 euros e estão sujeitos a um regime fiscal e de contribuições para a Segurança Social que, naturalmente, não permitem muitas vezes às famílias serem verdadeiramente compensadas pelos esforços que fazem”, justificou.

Isabel Rodrigues adiantou que nos Açores “são decretadas entre 10 a 12 adoções por ano”, recusando que o problema esteja numa demora do processo jurídico.

“Temos um sistema muito avançado e muito evoluído. Do ponto de vista jurídico neste momento estão criadas todas as condições para que um processo de adoção corra de forma célere e expedita. Julgo que os constrangimentos se identificam por um lado ao nível do momento em que tomamos a decisão de que o encaminhamento adequado daquela criança é a adoção e a outra vertente da questão tem a ver com o perfil da criança desejada”, considerou a responsável.