Inspeção Regional das Pescas realizou mais de 1.600 inspeções em 2017

Autor: Miguel Bettencourt Mota

Numa nota de imprensa o executivo açoriano faz saber que do "total de inspeções realizadas, 1.086 incidiram sobre a atividade da pesca profissional, tendo sido realizadas 263 inspeções à atividade de pesca lúdica e 289 à comercialização de pescado, representando um acréscimo de 8% e 26%, respetivamente, relativamente ao número de inspeções realizadas em 2016".

Do total de missões realizadas, "76 foram efetuadas em conjunto com outras entidades com competência na fiscalização das pescas, nomeadamente a Polícia Marítima, GNR, Marinha e Inspeção Regional das Atividades Económicas", nota ainda o Governo dos Açores.

Das ações inspetivas, resultaram 164 processos de contraordenação instaurados, dos quais 155 referentes à atividade de pesca profissional, cinco relacionados com a pesca lúdica e quatro com a comercialização de pescado. Significa isto que o número de processos instaurados duplicou relativamente ao ano de 2016.

À semelhança de anos anteriores, as principais infrações detetadas estão relacionadas com captura de pescado subdimensionado, captura de espécies em período de defeso, falta de licenciamento, pesca em áreas não permitidas ou ainda comercialização de pescado sem os comprovativos de aquisição.